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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO PREVENTIVO ESPECIALIZADO EM DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO PREVENTIVO ESPECIALIZADO EM DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS

Temos no Brasil uma característica peculiar para o empreendedorismo, o chamado “empreendedorismo de necessidade”. Onde até mesmo empresas que já estão consolidadas no mercado e se desenvolveram com sucesso começaram de um negócio pequeno, baseado única e simplesmente na necessidade de atender a demanda.

É sabido que a grande maioria dos empreendedores brasileiros ainda não se planeja, nem investe em práticas preventivas visando minimizar os riscos para o seu negócio. Porém, na medida em que o consumidor ficou mais consciente e a tecnologia evoluiu tornando-se parte de nossas vidas, as organizações públicas e privadas passaram a assumir muito mais riscos ao não investirem em prevenção acerca de processos, pessoas e tecnologias.

O artigo 46 da LGPD nos traz que os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Com isso, as organizações passam a ter que implementar uma série de medidas transversais em seu ambiente organizacional para buscar conformidade legal. Uma das medidas importantes para evitar multas, sanções e problemas na Justiça é justamente investir em um trabalho jurídico preventivo através de Consultoria e Assessoria especializada em Direito Digital e Proteção de Dados, Segurança da Informação e Privacidade. Assim, a organização tem o direcionamento e orientação necessárias para implementar medidas e se proteger das ameaças e vulnerabilidades identificadas, evitando danos para sua imagem e para o seu negócio, além de aumentar suas chances de sucesso no mercado, blindando a organização e evitando problemas com órgãos fiscalizadores e na Justiça com processos, honorários advocatícios e custas judiciais.

Portanto, a segurança da informação e privacidade de dados é um tema que envolve diferentes aspectos de organização, desde os locais onde a informação é armazenada, até os recursos humanos e tecnológicos. Abrange processos de trabalho, relação com fornecedores e prestadores de serviço, uso adequado das ferramentas e serviços de tecnologia da informação, cuidados com o ambiente de trabalho e publicação de normas que regulamentam o tema.

Nossos serviços são prestados objetivando assessorá-lo na análise de compliance da organização com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, indicando os pontos de melhoria e exigências legais, bem como definição de um plano de ação para implementação das ações necessárias para que a empresa esteja em conformidade com a LGPD, aderente aos princípios basilares de segurança da informação e privacidade.

Desta forma será possível manter a conformidade e segurança jurídica necessárias para implantação e manutenção do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da sua organização.

A seguir destacamos todos os nossos serviços.

Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em Direito Digital

Apoiamos sua organização com um time de profissionais aptos a orientar, com segurança jurídica, todo o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

DPO as a Service / Data Protection Officer

Assumimos a responsabilidade de atuar como Encarregado de Proteção de Dados (DPO) terceirizado, representando sua empresa, para manter a interlocução com os titulares de dados, com a ANPD, e orientando seus funcionários e contratados.

Elaboração e Implementação de Projetos de Adequação

Construímos seu Projeto de Adequação à LGPD de forma customizada e compatível com as necessidades da sua empresa em total conformidade legal.

Migração e Gerenciamento Multicloud

Com a computação em nuvem, criamos formas mais eficientes, rápidas e baratas que ajudarão sua empresa a alcançar um desempenho extraordinário, com foco na segurança e redução de custos operacionais de diversos ecossistemas, em consonância com a LGPD.

Mentoria para Profissionais DPO's

Orientamos e apoiamos DPO para atuar como Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, aplicando treinamentos específicos na LGPD, em governança e em segurança da informação e privacidade.

Governança de Tecnologia da Informação

Apoiamos a gestão e a governança de TI, orientando os gestores na tomada de decisão para alinhamento com as diretrizes e objetivos estratégicos da organização.

Gestão de Vulnerabilidades Organizacional

Apoiamos na identificação de aspectos que possam trazer riscos à segurança da informação e privacidade, com sugestão de aperfeiçoamento e melhorias em tecnologia, processos e pessoas.

Elaboração e Revisão de Políticas de Segurança da Informação

Elaboramos e revisamos Políticas de Privacidade e Políticas de Segurança da Informação nos termos das normas ISO, definindo as diretrizes de privacidade e regras de comportamento para orientar colaboradores, clientes e fornecedores.

Metodologia Estruturada de Gerenciamento de Projetos

Garantimos que todas as fases do projeto, as entregas de serviços e produtos sejam realizadas dentro de rígidos controles de qualidade e eficiência, através de metodologia estruturada.

Programa de Governança em Privacidade Dados

Elaboramos, planejamos, executamos, orientamos e apoiamos sua organização em todas as fases do Programa de Governança em Privacidade de Dados.

Programa de Conscientização e Treinamento

Elaboramos e executamos Programa de Conscientização e Treinamento através de ações educacionais para capacitar o capital humano da organização em LGPD e Segurança da Informação.

Elaboração e Implementação de Plano de Comunicação

Desenvolvemos e aplicamos Plano de Comunicação Interno, para fortalecer a internalização de questões da LGPD, de Segurança da Informação e Proteção de Dados, fomentando uma cultura organizacional.

Desenvolvimento e Adequação de Sítio Eletrônico à LGPD

Desenvolvemos ou adequamos seu website à LGPD, totalmente responsivo à computadores, tablets e smartphones promover o atendimento das exigências legais.

Sistema de Gestão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Fornecemos acesso web à ferramenta para Gestão da LGPD, facilitando a estruturação e controle do ambiente organizacional quanto à governança dos dados pessoais.

Uso de Normas ISO da família 27000 de InfoSec e Privacidade

Pautamos nossas ações através das premissas contidas nas Normas ABNT ISO/IEC da família 27000, que apoiam e garantem a aplicação de regras de boas práticas normativas globais.

Revisão de Práticas Obrigatórias da LGPD e de Privacidade de Dados

Atuamos para identificar os gaps e revisar as práticas adotadas no ambiente organizacional no que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), privacidade, proteção de dados e segurança da informação.

Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais sobre Direito Digital e Proteção de Dados

Realizamos análise do nível de maturidade em relação à conformidade da instituição aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais com elaboração de parecer jurídico por profissional especializado.

Elaboração e Revisão de Contratos para Adequação e Aderência à LGPD

Identificamos e analisamos os tipos de contratos celebrados com terceiros, promovendo a revisão e elaboração de cláusulas de proteção de dados para aditivo nos contratos com a segurança jurídica necessária.

Consultoria e Assessoria em Segurança da Informação e Privacidade

Prestamos consultoria e assessoria em segurança da informação e privacidade. Realizamos auditoria e apoiamos no enfrentamento de incidentes digitais.

Atuamos na Preservação de Reputação em Ambiente Digital

Atuamos nas esferas civil e criminal para preservar a imagem de pessoas físicas ou jurídicas em ambiente digital, buscando reparar prejuízos, e remover conteúdos ofensivos e ilícitos.

Direito ao Desbloqueio de Contas em Plataformas Digitais

Atuamos junto às plataformas digitais (Instagram, Facebook, Whatsapp, Youtube etc) para buscar o desbloqueio de contas bloqueadas.

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