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CR Vasconcelos Advocacia | Direito Digital e Proteção de Dados
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  • LGPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, publica versão atualizada do Glossário de Proteção de Dados e Privacidade.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou versão atualizada do Glossário de Proteção de Dados e Privacidade. Além de contar com novos verbetes, a nova edição está disponível de forma internativa no site da Autarquia, facilitando o acesso…

  • charles.r.vasconcelos
  • 14/10/2024
  • LGPD

STF na busca por orientar o cidadão, lança seu Guia Ilustrado Contra as Deepfakes

A evolução da tecnologia permite, como consequência, o desenvolvimento de novas modalidades de desinformação.Ferramentas de processamento de linguagem natural, por exemplo, podem dar vida a robôs (bots) programados para atuar, nas redes sociais, como usuários de carne-e-osso, com o fim…

  • charles.r.vasconcelos
  • 10/10/2024
  • Normas

ANPD publica Norma do Encarregado (DPO), estabelecendo as regras sobre vários pontos 

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD n° 18/2024, em 17 de julho de 2024, que aprova o Regulamento sobre a atuação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais. A norma estabelece regras sobre a indicação,…

  • charles.r.vasconcelos
  • 08/10/2024
  • Eventos

Entrevista ao CONEXÃO RONDONIAOVIVO falando sobre a LGPD, vazamento de dados e muito mais

No dia 23/08/2023 Tive o prazer de conversar com o grande amigo e jornalista Ivan Frazão que comanda o programa CONEXÃO RONDONIAOVIVO. Na oportunidade falamos sobre a LGPD, os riscos de vazamentos de dados, as técnicas de phishing, o comércio…

  • charles.r.vasconcelos
  • 30/08/2023
  • LGPD

Como comunicar incidentes de segurança (CIS) com dados pessoais de acordo com as regras da ANPD?

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança, Resolução CD/ANPD Nº 15, DE 24 DE ABRIL DE 2024. O Regulamento tem por objetivo estabelecer os procedimentos para Comunicação de Incidente de…

  • charles.r.vasconcelos
  • 07/04/2023
  • LGPD

ANPD publica lista de processos sancionatórios por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em atendimento à transparência ativa, publicou no dia 23/03/2023 a lista de processos sancionatórios por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados, e que estão em fase de instrução no âmbito…

  • charles.r.vasconcelos
  • 25/03/2023
  • LGPD

ANPD publica norma para aplicação de sanções administrativas nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nessa segunda-feira (27/2), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. A chamada “norma de dosimetria” foi bastante esperada pela sociedade, por tratar da atuação sancionadora da ANPD, proporcionando, assim,…

  • charles.r.vasconcelos
  • 01/03/2023
  • Eventos

Comissão Permanente de Proteção de Dados da OAB/RO se reúne para alinhamento das ações previstas para 2023

Na tarde de ontem (12/12/2022) tivemos o encontro híbrido (presencial e remoto) dos membros da Comissão Permanente de Proteção de Dados (CPPD) da OAB As discussões se deram no campo de recebermos a contextualização das ações mais relevantes realizadas durante…

  • charles.r.vasconcelos
  • 13/12/2022
  • Eventos

Estivemos em mais uma Mesa Redonda para debater a LGPD e o papel do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais

Há umas semanas tive o prazer de, junto com outros colegas da área de segurança e privacidade, participar de mais uma mesa redonda para debatermos algumas premissas da LGPD e também demonstrarmos como é na prática o papel do Encarregado…

  • charles.r.vasconcelos
  • 11/12/2022
  • LGPD

ANPD publica Agenda Regulatória de ações para 2023 e 2024. Está prevista aplicação de sanções administrativas

No dia 08/11/2022 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou sua Agenda Regulatória contendo as ações previstas de serem realizadas para o biênio 2023-2024. Objetivo, segundo a ANPD, é conferir maior previsibilidade, publicidade, transparência e eficiência para o…

  • charles.r.vasconcelos
  • 01/12/2022
  • LGPD

Por que é difícil estabelecer uma Cultura de Privacidade e Proteção de Dados nas organizações públicas e privadas?

Nesta semana aconteceu o Congresso Security Leaders Nacional 2022. Evento que reúne mais de 3.000 profissionais relacionados à TI e SI, o Security Leaders é uma plataforma de conteúdo e relacionamento que se realiza por meio de eventos e muita…

  • charles.r.vasconcelos
  • 09/11/2022
  • Eventos

Em parceria com o Instituto IDEM aplicamos mais um treinamento sobre LGPD e Segurança da Informação

Em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Defesa da Cidadania – IDEM, aplicamos treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e também sobre Segurança da Informação e Privacidade. A capacitação ocorreu nos dias…

  • charles.r.vasconcelos
  • 20/07/2022
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