O Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica (Cepep) da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) realizaram nos dias 14 e 21 de maio de 2021, o Seminário Hermenêutica Jurídica, Democracia e Tecnologia.
Juntamente com a professora Marta Luiza Leszczynski Salib, apresentamos nosso artigo acadêmico a LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DESAFIOS E IMPACTOS PARA O PODER PÚBLICO, com o objetivo de fomentar as discussões acerca dos desafios e impactos que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) traz para o Poder Público na persecução das suas atividades e do interesse público.

O evento faz parte das atividades acadêmicas do Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Ciência Jurídica, oferecido pela UNIVALI em parceria com a FCR, da qual participam oito magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de bolsas de pesquisas concedidas pelo Cepep. Coordenado pela Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Úrsula Gonçalves e pelo docente da Faculdade Católica Cleverton Reikdal, ambos discentes do Doutorado em Ciência Jurídica, o seminário teve como objetivo analisar a repercussão dos novos paradigmas tecnológicos e de sustentabilidade na Hermenêutica Jurídica, no Estado democrático, no Poder Judiciário e na sociedade em geral.
No seminário, as temáticas foram debatidas por meio da apresentação de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da pós-graduação. O primeiro dia do evento, 14 de maio, foi mediado pela professora doutora Denise Schmitt Siqueira Garcia e trouxe a apresentação de seis artigos abordando temas como a sustentabilidade nas compras públicas, inteligência artificial (IA), teletrabalho, regulamentação da IA e vulnerabilidade tecnológica.
Já no dia 21, outros cinco trabalhos colocaram em pauta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Público, inteligência artificial como ferramenta de acesso à vítimas de violência doméstica, ética no direito, hermenêutica filosófica e pós-democracia. A coordenação das atividades ficou a cargo do professor doutor Alexandre Morais da Rosa, também juiz de direito em Santa Catarina. A programação contou ainda com uma homenagem ao professor Stênio Castiel, falecido recentemente vítima da Covid-19 e o lançamento de um e-book com os artigos expostos no seminário. Confira como foi a programação completa do evento clicando aqui.
O E-book com todos os artigos apresentados nos dois dias de evento está disponível abaixo:
Em razão das regras de distanciamento social, o seminário foi transmitido ao vivo nos dois dias pelo Canal da Emeron no Youtube. A atividade é aberta a toda a sociedade, especialmente integrantes do Poder Judiciário, estudantes de graduação na área do Direito e ciências correlatas, profissionais do Direito e àqueles que buscam compreender mais sobre os temas propostos.
A seguir estão os links das palestras transmitidas no Youtube durante os 2 dias de evento:
1º dia do Seminário
2º dia do Seminário